Instituto Nacional de Gestão Ambiental

O segundo dia de trabalhos da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, na província do Uíge, foi marcado esta quinta-feira (4) pela entrega de meios destinados à construção de latrinas comunitárias, uma acção voltada à eliminação da prática de defecação ao ar livre. No mesmo acto, foram igualmente entregues três viaturas especializadas para a recolha de resíduos sólidos urbanos, reforçando a capacidade da província na gestão dos serviços de limpeza e saneamento.
Segundo o Ministério do Ambiente, as iniciativas representam um passo no esforço de melhorar as condições de saúde pública, promover a higiene comunitária e garantir um ambiente mais seguro e sustentável para as populações locais.
Dando continuidade à agenda de trabalho, a Ministra procedeu à abertura oficial do II° Fórum de Educação Ambiental, que decorre sob o lema “Educação ambiental e saneamento: promovendo a mudança e adoptando práticas sustentáveis”. O evento reúne especialistas, académicos, estudantes e responsáveis de vários sectores, com o propósito de reforçar a consciencialização ambiental e incentivar práticas responsáveis no uso e gestão dos recursos naturais.
O Fórum pretende ainda consolidar os esforços do Executivo no domínio da educação ambiental, promovendo o engajamento das comunidades e fortalecendo políticas públicas voltadas ao saneamento básico e à sustentabilidade.

A 8.ª Assembleia Geral da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos (AOMA) foi oficialmente inaugurada hoje, 3 de dezembro, em Luanda, e reuniu Provedores de Justiça e Mediadores de vários países africanos. O evento, que decorre até ao dia 5 de dezembro, proporciona uma importante plataforma para reflexão e intercâmbio de experiências sobre direitos humanos, mediação, boa governação e resolução pacífica de conflitos.

A abertura do acto foi marcada pela Provedora de Justiça de Angola, Dr.ª Florbela Araújo. O discurso inaugural foi apresentado pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca, em representação de Sua Excelência o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.

Para celebrar a diversidade cultural do continente, o evento foi abrilhantado pela apresentação do Grupo Coral da Provedoria de Justiça, além da exibição de um vídeo que transmite mensagens de união e resiliência de Provedores de Justiça e Mediadores.

Diversas entidades foram homenageadas durante a cerimónia, incluindo o Presidente da República e Provedores de países convidados. O Secretário de Estado para o Ambiente, Iury Santos, também fez-se presente à Cerimónia, em representação de Sua excelência Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, onde conseguiu deixar clara a relevância das questões ambientais no contexto da justiça.

A Assembleia Geral da AOMA promete ser um espaço de diálogo enriquecedor, focado na capacitação das Provedorias de Justiça em África e na defesa dos direitos humanos em todo o continente.

O Governo Provincial do Bengo recebeu hoje duas viaturas especializadas para a recolha de resíduos sólidos urbanos, um reforço operacional disponibilizadas pelo Ministério do Ambiente com o objectivo de melhorar a gestão dos serviços de limpeza e saneamento na província.

O acto de entrega das chaves foi presidido pela Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, que formalizou a entrega ao Vice-governador para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Edson Cruz. As novas viaturas representam um importante incremento na capacidade de intervenção das equipas locais, permitindo maior eficiência na recolha e no transporte de resíduos, especialmente nas zonas com maior pressão populacional.

A iniciativa enquadra-se na estratégia nacional de fortalecimento dos sistemas de gestão de resíduos, promovendo melhores condições ambientais e de saúde pública para as comunidades.

Uíge acolhe IIº Fórum de Educação Ambiental

A província do Uíge acolhe, na manhã desta quarta-feira, 4 de Dezembro, o IIº Fórum de Educação Ambiental, uma iniciativa do Ministério do Ambiente que visa reforçar a sensibilização pública para a preservação dos recursos naturais, fortalecer a colaboração intersectorial e incentivar práticas sustentáveis nas comunidades.

Com enfoque especial na importância da educação ambiental para a promoção de mudanças de comportamento, o encontro reúne especialistas académicos, parceiros institucionais e representantes da sociedade civil para debater os principais desafios e oportunidades da educação ambiental em Angola.

A actividade decorre na presença da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, e do Governador provincial do Uíge, José de Carvalho da Rocha. Na sua intervenção, o Governador apresentou uma síntese sobre o estado geral do sector ambiental na província, destacando a problemática da cólera, que tem merecido atenção redobrada por parte das autoridades locais.

Na sessão de hoje (02) de encerramento do evento "FRESAN - Resultados Alcançados e Perspectivas Futuras", o Secretário de Estado para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, discursou em representação da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira. Na sua intervenção ressaltou as conquistas do projecto FRESAN e suas implicações para o desenvolvimento sustentável em Angola.
O evento contou com a presença de várias personalidades, incluindo o Ministro da Agricultura e Florestas, Eng. Issac dos Anjos; a Secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais, Dra. Marinela Laureano; Secretário de Estado do Planeamento, Dr. Luís Epalanga, em representação do Ministro do Planeamento; Secretário de Estado para a Área Hospitalar, Dr. Leonardo Inocêncio; demais membros do Governo da República de Angola; a Excelentíssima Senhora Embaixadora da União Europeia; o Excelentíssimo Senhor Embaixador da República Portuguesa; ilustres representantes do Sistema das Nações Unidas, com notável presença da FAO e PNUD; e dignos representantes do sector privado e da sociedade civil.
O projecto FRESAN, que encerrou o seu ciclo principal em agosto deste ano, encontra-se agora na fase de consolidação. Esta fase inclui a conclusão de obras, a transferência de bens e equipamentos, além de uma avaliação externa e a elaboração do relatório final. Implementado nas províncias do Cunene, Huíla e Namibe, o FRESAN abrange 17 municípios, focando na identificação das vulnerabilidades climáticas e socioeconómicas da região sul, resultando em respostas integradas e multissetoriais.
O Secretário de Estado destacou resultados notáveis, especialmente na agricultura familiar. Foram cultivados 309,4 hectares utilizando tecnologias adaptadas às mudanças climáticas.
O projecto também promoveu o fortalecimento da organização comunitária e do cooperativismo, instalando seis estações meteorológicas automáticas para melhorar a previsão e gestão de riscos climáticos.
"Entre as acções directamente relacionadas ao Ministério do Ambiente, ressaltamos o reforço da conscientização e educação das comunidades em temas ambientais e de resiliência climática", afirmou. Ele acrescentou que o projecto estruturou um repositório climático, que servirá como plataforma para a gestão de dados climáticos e ambientais nacionais, integrando-se, futuramente, ao Observatório Climático e Ambiental Nacional.
De acordo com o Secretário de Estado, o FRESAN deixa um legado documental significativo, incluindo estudos, relatórios climáticos, manuais e materiais audiovisuais de educação ambiental, tornando-se referências essenciais na formulação de políticas baseadas em evidências. Onde enfatizou que não foi apenas um projecto, mas um processo de integração institucional, comunitária e ambiental, fortalecendo capacidades nacionais e consolidando mecanismos de governança territorial. "Lançamos bases sólidas para promover a resiliência climática e o desenvolvimento sustentável no sul do nosso país", destacou.
O Secretário sublinhou a importância de experiências como a do FRESAN, que devem ser cada vez mais inclusivas e participativas, envolvendo profundamente os atores locais para garantir a apropriação, continuidade e sustentabilidade das iniciativas.
Em nome da Ministra do Ambiente, expressou sua gratidão à União Europeia, ao Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, aos governos provinciais envolvidos, e a todos os parceiros e comunidades locais. A participação ativa e o conhecimento tradicional foram considerados fundamentais para o sucesso das acções implementadas.
"Dessa forma, os resultados alcançados por este esforço colectivo continuarão a beneficiar milhares de famílias, reforçando a construção de um futuro mais sustentável, resiliente e inclusivo para o sul de Angola", concluiu o Secretário de Estado, fazendo um apelo à continuidade e ao fortalecimento das iniciativas em prol do desenvolvimento do país.